Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Deputado estadual é condenado à perda do mandato e multa de R$ 6,5 milhões

Denúncia foi por irregularidades em obra com recursos da União

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada